31/07/2018

Movimento por transparência pede que empresas combatam corrupção

31/07/2018

É preciso que os empresários se coloquem radicalmente a favor da transparência e do combate à corrupção”, afirmou o diretor-presidente do Instituto Ethos, Caio Magri, na cerimônia de lançamento do Movimento Empresarial pela Integridade e Transparência.

 

O Movimento tem como objetivo reunir e estimular empresas a promoverem ações em nome da transparência e contra a corrupção. Para integrá-lo, as companhias devem assinar uma carta de compromisso que prevê ações internas e também participação ativa na defesa de tais interesses frente ao poder público.

A cerimônia de lançamento ocorreu nesta terça-feira (31/07) no prédio da Unibes Cultural, em São Paulo, e promoveu a nomeação simbólica das 37 empresas signatárias. O documento foi assinado por nomes como Natura, Braskem e Votorantim Cimentos, além de empresas envolvidas em escândalos de corrupção, como JBS, Odebrecht e Queiroz Galvão.

Na abertura do evento, o diretor-presidente do Instituto defendeu a transparência como um modo de resgatar confiança e “regenerar a sociedade”. Destacou, ainda, que a proximidade com as eleições torna ainda mais urgente a recuperação do protagonismo por parte das empresas, sendo o Movimento uma das iniciativas que atua nesse sentido.

 

Em entrevista a Época Negócios, Magri afirmou que o Instituto vê a adesão de empresas acusadas ou envolvidas em investigações sobre corrupção como fundamental. “São empresas que têm acordos de leniência e que estão sendo monitorados, além de terem implementado, de maneira objetiva, novas práticas e uma disposição comprovada de que estão mudando”, diz. “Acho importante que essas empresas possam compartilhar seus dilemas e dificuldades com quem já avançou.”

 

Ele explica que o Movimento contará com indicadores para monitorar os compromissos da carta e avaliar, anualmente, o estágio de maturidade de cada empresa em relação a eles. Apesar disso, afirma que não há uma “linha de corte” para excluí-las de acordo com o cumprimento ou não dos compromissos – na prática, apenas são excluídas ou impedidas de integrar o Movimento as empresas incluídas no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) ou na lista suja do trabalho escravo.

 

O evento também contou com uma roda de discussão a respeito dos tópicos da carta. Integrando o painel, Guilherme Donega, consultor do Programa de Integridade em Mercados Emergentes da Transparência Internacional Brasil, destacou a posição atual do país no Índice de Percepção de Corrupção (IPC). Do ano passado para cá, o Brasil caiu da 79ª para a 96ª posição entre 180 países e territórios analisados.

 

Donega afirma que, apesar de relevantes, os avanços promovidos nos últimos anos em relação à responsabilização de atos de corrupção ainda estão muito atrasados. “[essas ações] tomam passos que já foram tomados em outros países há décadas. É importante que nós pensemos: como o Brasil se compara com outros países? Quais foram as boas práticas adotadas neles e o que nós podemos pegar emprestado e aplicar aqui?”, questiona.

 

Destacando a importância do setor empresarial nesse âmbito, ele destacou os compromissos da carta que se referem ao desenvolvimento de programas de integridade e à garantia de maior transparência sobre os modelos de governança e estruturas societárias. “Mas nem só de mudanças voluntárias vamos conseguir avanço nesse processo. É importante também mudar a legislação”, completa.

 

Também integrando a mesa, Carlo Pereira, secretário executivo da Rede Brasil do Pacto Global – iniciativa da ONU para estimular as empresas a adotarem valores e boas práticas nos negócios –, também defendeu o setor privado como protagonista na mudança do cenário político atual do país.

 

“A gente sabe que tem um Congresso que muitas vezes é cooptado e que deixa o Executivo refém. Por isso eu acredito que a transformação vai se dar pelo setor privado”, diz. Segundo ele, as próprias pressões exercidas por investidores e consumidores fazem com que as empresas sejam estimuladas a criar ferramentas de autorregulação.

 

A mesa também contou com a presença de Marcio Sobral, coordenador do Núcleo de Ações de Prevenção da Corrupção do ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União em São Paulo. Entre outros pontos, ele destacou a regulamentação do lobby como uma das principais ferramentas – e um dos principais tópicos da carta de compromisso – para alcançar mudanças nos setores público e privado.

 

“O lobby é feito o tempo todo e regulamentar seria [importante para] que esses agentes lobistas sejam identificados, para que sejam ações claras e transparentes e para que seja possível responsabilizar casos de atos de corrupção”, afirma, destacando também a importância de outras medidas legislativas, como a que busca incluir a integridade como critério restritivo de contratação.

O coordenador afirmou, ainda, que para que se tenham tais propostas transformadas em ações concretas é necessário pensar também em estratégias do ponto de vista dos desafios de administração.