Afinal, quem é PEP?
Acompanhe nossa série e fique por dentro das definições de PEP, dos riscos associados a ela e muito mais
Disponibilizado em 21/09/2018
Série PEP: 01 - Afinal, quem é PEP?
Por: Talita de Carvalho
Não é raro ouvir falar nesta sigla nas mais variadas situações, como quando falamos de medidas de combate e prevenção à lavagem de dinheiro. Voltada a esta perspectiva, as instituições e órgãos reguladores classificam o PEP como pessoa de “especial atenção”. Mas o que é PEP? Por que as instituições devem encará-lo com tal atenção?
De forma geral, segundo o COAF, pessoa exposta politicamente (PEP) são agentes públicos (eletivos ou não) que desempenham ou, desempenharam nos últimos cinco anos, em qualquer lugar do mundo cargos, empregos e funções de alta relevância.
Assim, a definição de quem é um PEP não é complexa. Porém, por que esta categoria deve ser encarada com maior atenção pelas instituições, ainda mais quando se fala em gestão de risco?
Por se tratar de pessoas com grande visibilidade, poder e responsabilidade para administrar grande volume de verba, o estabelecimento de rotinas de monitoramento da movimentação financeira do PEP visa a prevenção da corrupção e da articulação de crimes de lavagem de dinheiro. Assim, é preciso ficar atento, principalmente, a dois pontos:
- Informações financeiras: operações que movimentam um grande volume de dinheiro, do qual, muitas vezes, não se sabe a origem.
- Informações fiscais: omissão de patrimônio ou de registros e burla da tributação.
Em 2017, o COAF atualizou sua resolução sobre o PEP, fazendo com que a abordagem em relação ao risco de lavagem de dinheiro não fosse feita em relação à pessoa, mas ao tipo de operação proposta. Além disso, incluiu todos os deputados estaduais, distritais e vereadores, sem deixar de lado presidente e tesoureiros nacionais, ou equivalente, de partidos políticos.
Desta forma, um PEP deve ser sempre observado com atenção ao realizar algum negócio, para que sua empresa cresça sempre de forma transparente e sem danos à imagem.
Referências
http://blog.uplexis.com.br/pessoa-politicamente-exposta-o-que-e/
https://www.citicorretora.com.br/lermais_materias.php?cd_materias=255
https://exame.abril.com.br/blog/etiqueta-financeira/voce-e-uma-pessoa-politicamente-exposta-ppe/
http://www.fazenda.gov.br/noticias/2017/dezembro/coaf-publica-nova-resolucao-sobre-pessoas-expostas-politicamente