Os riscos concretos e práticos de terrorismo e seu financiamento

Os riscos concretos e práticos de terrorismo e seu financiamento

Tão importante quanto saber para onde está indo (ou para onde se quer ir) é conhecer bem o caminho. Não há sucesso em uma missão sem uma estratégia adequada de passo a passo e domínio dos insumos instrumentais e operacionais.

Deste modo, para se prevenir com eficácia o terrorismo e o seu financiamento, é necessário conhecer quais são os riscos aos quais à exposição. E eles mudam conforme a instituição, o tempo e as circunstâncias, de modo que não há “receita de bolo” ou modelos prontos de antemão.

Isto considerado, elencamos 10 riscos exemplificativos de terrorismo e seu financiamento para reflexão:

  • Risco físico: Relacionado com o(s) estabelecimento(s) físico(s) da instituição que pode(m) representar potencial(is) alvo(s) por diversos motivos. Exemplo: uma instituição governamental, um grande banco ou uma empresa que está em evidência para algum grupo;

  • Risco simbólico: Relacionado com o que a instituição representa. Exemplo: uma repartição pública que representa o Governo, uma instituição financeira que representa o mercado ou outra empresa que representa uma ideia, prática ou grupo;

  • Risco geopolítico: Relacionado com os locais onde a instituição opera e/ou realiza negócios e as suas circunstâncias geográficas e políticas. Exemplo: instituições e/ou operações situadas em locais com conflitos ou atividades ilícitas anteriores, atuais ou prementes;

  • Risco de mercado: Relacionado com os mercados onde a instituição opera e/ou realiza negócios. Exemplo: instituições e/ou operações situadas em locais com indicativos macro e microeconômicos de conexão com atividades ilícitas;

  • Risco de produtos e serviços: Relacionado com os produtos e/ou serviços com os quais a instituição opera e/ou realiza negócios. Exemplo: instituição que comercializa e/ou opera com armamentos, conteúdos biológicos, bens perigosos, logística, entre outros;

  • Risco situacional: Relacionado com o contexto global ou local e as situações decorrentes. Exemplo: evento global ou local que estabeleça novas necessidades e/ou práticas ilícitas, como a pandemia da Covid-19;

  • Risco econômico: Relacionado com o momento global ou local da Economia onde a instituição opera e/ou realiza negócios. Exemplo: local ou ambiente que esteja passando por uma mudança ou adversidade econômica que gere novas necessidades e/ou práticas ilícitas;

  • Risco procedimental e burocrático: Relacionado com as normas e a burocracia dos locais e/ou ambientes onde a instituição opera e/ou realiza negócios. Exemplo: operação em local ou ambiente onde existam indicativos de malversação ou dificuldade em se conseguir executar o procedimento correto, adequado e pertinente;

  • Risco dos canais de distribuição: Relacionado com os canais de distribuição que a instituição utiliza para operar ou para realizar os seus negócios: Exemplo: utilização de canais que, assim como ocorre com o risco de produtos e serviços, indique potencial de utilização para atividades ilícitas, ainda que o produto ou serviço comercializado seja lícito;

  • Risco ambiental: Relacionado com o ambiente onde a empresa opera, não necessariamente conectado com o local geográfico. Exemplo: ambiente com indicativos de ocorrência de atividades ilícitas, como uma empresa aparentemente idônea, mas de um grupo conhecido por malversações, ou cujos(as) sócios(as) e demais pessoas possam indicar suspeitas.

Em último lugar é importante comentar que nenhuma descrição genérica de riscos substitui um mapeamento concreto, contextualizado e periódico lastreado em Abordagem Baseada em Risco (ABR), de acordo com a Recomendação nº. 1 do GAFI e as prática mais recentes dos órgãos reguladores brasileiros.

Comente quais outros riscos de terrorismo e seu financiamento você identifica na sua prática e nos ajude a engrandecer esta rede compartilhada de conhecimentos em PLD-FT.

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Lucas Teider

Lucas Teider

Advogado e Consultor de Governança Corporativa, Compliance e PLD-FT;
Doutorando em Políticas Públicas pela UFPR;
Mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento pela PUCPR;
Bacharel em Direito pela PUCPR;
Sócio Fundador do Rocha Teider Advocacia e Consultoria; Associado ao IPLD.

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