Principais aspectos de um bom programa de Treinamento para PLD-FT

Principais aspectos de um bom programa de Treinamento para Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento do Terrorismo

Todos sabem que as instituições que atuam na intermediação de recursos financeiros, exercem um papel importantíssimo na prevenção à lavagem de dinheiro e no combate ao financiamento do terrorismo (PLD-CFT), o que muita gente não imagina é que, um programa de treinamento de PLD-CFT, quando bem aplicado, pode ser um excelente aliado na luta contra o crime organizado e na disseminação da cultura de prevenção a atos ilícitos dentro e fora das organizações.

De acordo com o marco regulatório brasileiro de PLD-CFT e grande parte das diretivas internacionais sobre o tema, as Instituições devem estabelecer um programa de aculturamento para administradores, funcionários, parceiros, agentes autônomos de investimento e prestadores de serviços relevantes contratados. O treinamento de PLD-CFT tem como objetivos: i. reforçar a importância do tema entre colaboradores e parceiros; ii. orientar colaboradores e parceiros sobre como atuar em situações que envolvam atipicidades; e iii. atuar como um mitigador do risco de LD-FT para a instituição.

De maneira geral, os principais aspectos de um bom programa de PLD/CFT, podem ser observados na figura abaixo:

Quem treinar?
  • Todas as àreas da IF devem ser treinadas;
  • Cada àrea deve receber treinamento de PLD-CFT de acordo com asuntos ou questões relevantes às suas respectivas atividades;
  • Áreas mais sensíveis ao risco de LD-FT devem receber treinamento mais amplo e com maior periodicidade.
Como treinar?
  • Definir a melhor metodologia e forma de treinamento (presencial, e-learning, pílulas de conhecimento);
  • Identificar o público-alvo e definir as necessidades que precisam ser abordadas (ex. questões levantadas por Auditoria Interna ou Externa, mudança de sistemas, normas, regulamentação ou produtos e serviços).
Que assunto abordar?
  • Conceitos de PLD-CFT e controles relacionados;
  • Leis e Regulamentações;
  • Políticas Internas (CDD, EDD, Monitoramento e Reporte);
  • Avaliação Interna de Risco;
  • Tipologias e esquemas reais de LD-FT;
  • Papéis e Responsabilidades.
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Quando treinar?
  • O treinamento de PLD-CFT deve ser periódico e realizado minimamente uma vez por ano;
  • Recomenda-se que os novos colaboradores recebam o treinamento tão logo ingressem na instituição.
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Importante ainda, garantir a devida governança do programa de treinamento, mantendo normativos internos sobre o processo, público-alvo, periodicidade e forma, métodos de avaliação, papéis e responsabilidades, bem como, ações disciplinares sobre o não cumprimento do Programa.

As melhores práticas de PLD-CFT recomendam a complementação do treinamento ou programa de aculturamento, sempre que as normas relacionadas ao assunto forem atualizadas ou, quando novas diretrizes forem estabelecidas na Política de PLD-CFT pela alta administração da Instituição, em frequência harmônica com os riscos apontados na ABR da respectiva instituição.

O mercado dispõe de fornecedores específicos de treinamento PLD-CFT, com opções muito interessantes, vale identificar o programa que possa melhor se adaptar às necessidades específicas do seu negócio e ao público que receberá o treinamento, de maneira que a mensagem seja bem compreendida e que o treinamento seja efetivo.

Por fim, a prevenção à lavagem de dinheiro e o combate ao financiamento do terrorismo é um dever de todas as instituições que atuam na intermediação de recursos financeiros. A intensidade, forma e recorrência dos treinamentos de PLD-CFT, deve levar em consideração a estrutura da organização, o volume de negócios e a exposição ao risco de LD-FT de seus produtos e serviços.

 

FONTE: https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/Attachments/50905/Circ_3978_v2_P.pdf

Caroline Jaszczuk Gouveia

Caroline Jaszczuk Gouveia

Atua na área de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Anticorrupção e Combate ao Financiamento do Terrorismo, em grandes Instituições Financeiras, desde 2007. Possui em MBA Riscos e Compliance, Pós Graduada em Gestão de Negócios e Graduada em Administração de Empresas. Obtem o Certified Anti-Money Laundering Specialist (CAMS), a Certificação Especialista PLD (IPLD) e PQO BM&Fbovespa.

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