Série PEP: 06 – A identificação de PEPs e a Cegueira Deliberada

Entenda como a Teoria da Cegueira Deliberada está relacionada à identificação de PEP

Disponibilizado em 30/11/2018

Por: Talita de Carvalho

 

A Teoria da Cegueira Deliberada (Willful Blindness), também conhecida como instruções do avestruz, ou ainda, da evitação da consciência, foi criada pela Suprema Corte Americana e é muito utilizada em países como Espanha e Alemanha.

 

   
   A analogia com o avestruz vem do fato de que este sempre enterra a cabeça para não enxergar o que está acontecendo diante de seus olhos.  
   

 

 

A teoria tem como objetivo punir por dolo àquele que voluntariamente se coloca em estado de desconhecimento, ignorando fatos suspeitos para obter vantagens, ou ainda, colocando obstáculos que impeçam o conhecimento sobre a origem ilícita de determinada atividade. Porém, é importante destacar que a mera imprudência ou negligência na formação dos obstáculos não é punida, por se tratar de culpa consciente.

 

IPLD-cegueira-deliberada

 

No Brasil, a teoria começou a ser aplicada com o furto dos 175 milhões de reais do Banco Central de Fortaleza, em 2005. Após o crime, membros da quadrilha teriam ido a uma concessionária e comprado 11 automóveis, totalizando aproximadamente um milhão de reais, pagos em espécie. Ação que não foi comunicada pela concessionária.

 

Porém, esta teoria também tem grande importância para a identificação de PEPs. Para isso, é importante relembrar que para o Gafi (Grupo de Ação Financeira Internacional), a essência da definição de uma Pessoa Exposta Politicamente está no fato de que esta representa um risco maior de vulnerabilidade à corrupção, desta forma, necessita de especial atenção.

 

 

   
  Sendo assim, neste aspecto, muitas instituições podem, de certa forma, fazer uso da Cegueira Deliberada ao negligenciar pessoas que não estão estritamente previstas na regulamentação como PEP.   
   

 

 

Falamos disso em nossa série. Por exemplo, os vice-governadores não são considerados PEPs, porém, poderiam ser encarados pelas instituições como tal, já que ocupam cargos vulneráveis à corrupção. Mas como não está prevista na regulamentação, acabam sendo ignorados pelas instituições.

 

Desta forma, a Cegueira Deliberada pode ocorrer de diversas maneiras, inclusive envolvendo a identificação de PEPs. Para que isso não ocorra, é preciso que as instituições sigam as regras, mas não se limitem a elas, refletindo sobre estas e indo além, mesmo que isso exija abrir mão de vantagens.