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Curso de PLD-FTP para Regulados pela Susep e Previc

CARGA HORÁRIA: 35 horas
TEMPO DE DISPONIBILIDADE: 3 meses

DESCRIÇÃO: esse curso apresenta os grandes pilares do tema de PLD-FTP, apresentando em detalhe seus pontos teóricos e práticos, definindo conceitos aplicados no mercado local e Internacional.

Objetivo: ao final, você deverá compreender a abrangência de PLD-FTP e suas tipologias, elaborar programas de conheça seu colaborador, cliente, fornecedor e parceiro. Deverá compreender, ainda, como monitorar listas do Conselho de Segurança da ONU e as comunicações dos nomes listados ao COAF.

AUTOINSTRUCIONAL: aluno estuda no seu tempo, sem precisar do suporte de professores.

CONTEÚDOS: vídeos, textos, cards, fotos interativas e carrossel de informações, entre outros recursos visuais de apresentação de conteúdo escrito. Exercícios de fixação de múltipla escolha ao final de cada módulo.

AVALIAÇÃO: prova de múltipla com 10 questões, ao final de cada curso. São quatro cursos, portanto, 4 avaliações. O aluno tem 2 tentativas para cada prova.

REQUISITOS PARA AVALIAÇÃO: a nota global média das provas deve ser igual ou superior a 70%.

MÓDULO 1

Aspectos gerais e práticos de PLD-FTP

CARGA HORÁRIA

CARGA HORÁRIA

5 horas

Descrição: o primeiro curso deste programa retrata a fundamentação dos grandes pilares do tema de PLD-FTP, apresentando seus pontos teóricos e práticos de maneira detalhada, definindo conceitos aplicados no mercado local e internacional.

Objetivo: ao final, você será capaz de compreender a abrangência do conceito de PLD-FTP e suas tipologias, elaborar programas de conheça seu colaborador, cliente, fornecedor e parceiro, além de entender como funciona o monitoramento das listas do Conselho de Segurança das Nações Unidas e comunicação dos nomes listados aos reguladores.

Instrutores

Francisco Cardoso

Francisco Cardoso

Mestre em Direito Penal e especialista AML/CFT
Promotor de Justiça do RJ, Mestre em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Carlos III de Madrid, Especialista em Inteligência de Estado pela ESG e pela ABIN. Especialista AML/CFT, tendo atuado como avaliador para o GAFILAT e o Banco Mundial em processos de avaliação mútua e avaliação nacional de riscos em diversos países da América Latina e África.

Joaquim Cunha

Joaquim Cunha

Diretor Executivo da AML Reputacional
Advogado, MBA em Comércio Exterior e Câmbio pela FGV e Curso Superior de Política e Estratégia na ESG. Ocupou os cargos de vice-presidente do IPLD, diretor de Inteligência Financeira e Supervisão do COAF, conselheiro do Sub-Sistema Brasileiro de Inteligência de Segurança Pública (SISP), Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (CONAD) e Avaliador do Grupo de Ação Financeira da América Latina (GAFILAT).

Francisco Cardoso

Francisco Cardoso

Mestre em Direito Penal e especialista AML/CFT
Promotor de Justiça do RJ, Mestre em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Carlos III de Madrid, Especialista em Inteligência de Estado pela ESG e pela ABIN. Especialista AML/CFT, tendo atuado como avaliador para o GAFILAT e o Banco Mundial em processos de avaliação mútua e avaliação nacional de riscos em diversos países da América Latina e África.

Joaquim Cunha

Joaquim Cunha

Diretor Executivo da AML Reputacional
Advogado, MBA em Comércio Exterior e Câmbio pela FGV e Curso Superior de Política e Estratégia na ESG. Ocupou os cargos de vice-presidente do IPLD, diretor de Inteligência Financeira e Supervisão do COAF, conselheiro do Sub-Sistema Brasileiro de Inteligência de Segurança Pública (SISP), Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (CONAD) e Avaliador do Grupo de Ação Financeira da América Latina (GAFILAT).

Vinicius Santana

Vinicius Santana

Gerente Executivo de PLD
Executivo do Banco do Brasil, atua há 19 anos na área de PLD, dos quais 11 anos no COAF, ocupando importantes cargos naquele órgão com destaque para Diretor e Coordenador-Geral. É Avaliador do GAFI e ganhador do Diploma de Mérito do COAF, entre outros prêmios.

Caroline Jaszczuk Gouveia

Caroline Jaszczuk Gouveia

Gerente de Prevenção à Lavagem de Dinheiro
Atuação nas áreas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Anticorrupção e Combate ao Financiamento desde 2007. Certified Anti-Money Laundering Specialist (CAMS), Certificação Especialista PLD (IPLD) e PQO BM&Fbovespa. MBA Riscos e Compliance(FECAP) e Pós Graduação em Gestão de Negócios (Fundação Dom Cabral).

Vinicius Santana

Vinicius Santana

Gerente Executivo de PLD
Executivo do Banco do Brasil, atua há 19 anos na área de PLD, dos quais 11 anos no COAF, ocupando importantes cargos naquele órgão com destaque para Diretor e Coordenador-Geral. É Avaliador do GAFI e ganhador do Diploma de Mérito do COAF, entre outros prêmios.

Caroline Jaszczuk Gouveia

Caroline Jaszczuk Gouveia

Gerente de Prevenção à Lavagem de Dinheiro
Atuação nas áreas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, Anticorrupção e Combate ao Financiamento desde 2007. Certified Anti-Money Laundering Specialist (CAMS), Certificação Especialista PLD (IPLD) e PQO BM&Fbovespa. MBA Riscos e Compliance(FECAP) e Pós Graduação em Gestão de Negócios (Fundação Dom Cabral).

Módulo – Aspectos conceituais e riscos financeiros da Lavagem de Dinheiro

Objetivo de aprendizagem do módulo:
Ao final deste módulo, você deve ser capaz de compreender a abrangência do conceito, as características e as etapas da lavagem de dinheiro. Deverá compreender, ainda, a tipificação penal referente a esta atividade, os crimes que a antecedem e os reflexos no sistema financeiro e na governança corporativa.

Conteúdo Programático:
1.1 Conceito e características de PLD-FTP.
1.2 Principais crimes antecedentes.
1.3 Riscos e consequências da Lavagem de Dinheiro.

Importância e melhores
práticas de Conheça o seu Cliente

Objetivo de aprendizagem do módulo:
Ao final deste, você deve ser capaz de elaborar os programas de Conheça seu Cliente, Fornecedor e Parceiro a partir de requisitos regulatórios e práticos que devem ser considerados para compor estes pilares do Programa de Prevenção à Lavagem de Dinheiro.

Conteúdo Programático:
2.1 Os pilares de um programa de PLD-FTP.
2.2 Fatores essenciais no processo de identificação (KYP/KYE/KYS).

Melhores práticas de PLD-FTP

Objetivo de aprendizagem:
Ao final, você deve ser capaz de aplicar a abordagem baseada em riscos na gestão de PLD-FTP, realizar o monitoramento de operações suspeitas seguindo normas vigentes e melhores práticas, além de realizar as comunicações ao regulador de forma adequada.

Conteúdo programático:
3.1 Identificação de PEP e Aplicação da ABR.
3.2 Monitoramento e Comunicação de procedimentos suspeitos.

Legislação brasileira

Objetivo de aprendizagem:
Ao final, você deverá compreender as diferentes formas de monitoramento das listas do Conselho de Segurança da ONU, como fazer a comunicação dos nomes obrigados aos reguladores, além de entender com profundidade a definição de crime organizado e os principais pontos da Lei federal nº 12.850 (Organizações criminosas).

Conteúdo programático:
4.1 Pilares de um Programa de PLD-CFTP.
4.2 Criminalidade Organizada (Lei nº 12.850) – Parte 1.
4.3 Criminalidade Organizada (Lei nº 12.850) – Parte 2.

MÓDULO 2

Regulamentação da Susep e da Previc

CARGA HORÁRIA

CARGA HORÁRIA

10 horas

Descrição: neste curso, vamos abordar a fundamentação jurídica e como a Previdência Privada e o Mercado de Seguros podem ser utilizados em esquemas de Lavagem de Dinheiro, além de tratar dos riscos e das responsabilidades nos processos de KYC e classificação de riscos.

Objetivo: Ao final, você deverá ser capaz de compreender os aspectos regulatórios da Previdência Privada e do Mercado de Seguros (Instrução PREVIC 18/2014  e Circular SUSEP 612/20) que podem ser utilizadas em esquemas de Lavagem de Dinheiro. 

Instrutores

Rafael Ximenes

Rafael Ximenes

Diretor de Supervisão do COAF
Mestre em Direito pelo UniCEUB e especialista em Direito Econômico da Regulação Financeira pela UnB, atua como diretor de supervisão do COAF desde 2019, após ter atuado como Conselheiro do órgão, de 2018 a 2019, na condição membro da PGBC, cujo quadro integra desde 2002.

Rafael Ximenes

Rafael Ximenes

Diretor de Supervisão do COAF
Mestre em Direito pelo UniCEUB e especialista em Direito Econômico da Regulação Financeira pela UnB, atua como diretor de supervisão do COAF desde 2019, após ter atuado como Conselheiro do órgão, de 2018 a 2019, na condição membro da PGBC, cujo quadro integra desde 2002.

Normas do Regulador – PREVIC

Objetivo de aprendizagem do Módulo: Ao final deste módulo, você deve ser capaz de compreender os aspectos regulatórios da Instrução PREVIC 18/2014 e como a previdência privada pode ser usada em esquemas de Lavagem de Dinheiro. Aprenderá, ainda, os riscos e responsabilidades nos processos de Conheça seu Cliente e classificação de riscos.  

Conteúdo programático:

Regime de PLD-FTP no mercado de previdência privada.

Normas do Regulador – SUSEP

Objetivo de aprendizagem do Módulo: Ao final deste módulo, você deve ser capaz de compreender os aspectos regulatórios da Circular SUSEP 612/2020 e como o mercado de seguros pode ser usado em esquemas de Lavagem de Dinheiro. Aprenderá, ainda, os riscos e responsabilidades nos processos de Conheça seu Cliente e classificação de riscos. 

Conteúdo programático:

– Regime de PLD-FTP no Mercado de Seguros
– Regulamentação, Registro e Monitoramento de Operações Atípicas.

MÓDULO 3

Instrumentos internacionais e Recomendações do GAFI

CARGA HORÁRIA

CARGA HORÁRIA

15 horas

Descrição: neste curso, iremos abordar os principais acontecimentos históricos, que repercutiram de forma a contribuir para o desenvolvimento de controles e medidas internacionais no combate à PLD-FTP, além de detalhar as recomendações sob ótica penal e investigativo.

Objetivo: ao final, você será capaz de compreender detalhadamente as recomendações do GAFI, seus impactos na construção de políticas e processos de PLD-FTP.

Instrutores

António Folgado

António Folgado

Jurista e Advogado
Licenciado em História e em Direito, desempenha atualmente funções na Coordenação da Presidência Portuguesa da União Europeia 2021, no Gabinete da Ministra da Justiça de Portugal. É Membro da Delegação portuguesa no GAFI desde 1993 e membro do Comité Executivo da Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção e de Combate à LD/FT, desde a criação, em 2015. Negociou a Diretiva 2005/60/CE, de 26/10 e a da Diretiva (UE) 2018/1673, de 23/10. Avaliador de vários países e colaborador do Banco Mundial FMI e Nações Unidas em matérias LD/FT.

Bernardo Mota

Bernardo Mota

Especialista Internacional de PLD/CFT
Especialista internacional com mais de 20 anos de experiência em prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, com profundo conhecimento nas Recomendações do GAFI e outros padrões internacionais e forte atuação em negociações internacionais e no assessoramento e assistência técnica a governos e ao setor privado de outros países, além chefiar delegações brasileiras em organizações internacionais ALD/CFT. Atualmente é Diretor de Commerce Global da AML Risco Reputacional, sócio fundador da Ágama Business Training e Presidente do IPLD.

António Folgado

António Folgado

Jurista e Advogado
Licenciado em História e em Direito, desempenha atualmente funções na Coordenação da Presidência Portuguesa da União Europeia 2021, no Gabinete da Ministra da Justiça de Portugal. É Membro da Delegação portuguesa no GAFI desde 1993 e membro do Comité Executivo da Comissão de Coordenação das Políticas de Prevenção e de Combate à LD/FT, desde a criação, em 2015. Negociou a Diretiva 2005/60/CE, de 26/10 e a da Diretiva (UE) 2018/1673, de 23/10. Avaliador de vários países e colaborador do Banco Mundial FMI e Nações Unidas em matérias LD/FT.

Bernardo Mota

Bernardo Mota

Especialista Internacional de PLD/CFT
Especialista internacional com mais de 20 anos de experiência em prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, com profundo conhecimento nas Recomendações do GAFI e outros padrões internacionais e forte atuação em negociações internacionais e no assessoramento e assistência técnica a governos e ao setor privado de outros países, além chefiar delegações brasileiras em organizações internacionais ALD/CFT. Atualmente é Diretor de Commerce Global da AML Risco Reputacional, sócio fundador da Ágama Business Training e Presidente do IPLD.

Marconi Melo

Marconi Melo

Ex. Secretário Executivo do GAFILAT
Coordenador-Geral de Articulação Institucional do COAF. Foi Secretário Executivo do Grupo de Ação Financeira da América Latina, de 2016 a 2019. Atuou como instrutor em mais de uma dezena de cursos sobre “40 Recomendações do GAFI e Metodologia de Avaliação do GAFI” para delegados dos países latino-americanos. É formado em Direito pela UnB e Mestre em Relações Internacionais, pela Universidade de Buenos Aires – UBA

Robinson Fernandes

Robinson Fernandes

Delegado da Polícia Civil

Delegado de Polícia. Membro de delegação e avaliador de país perante o GAFI. Condecorado ENCCLA 2020 e Diploma Mérito COAF 2018. Pós-Doutorado em Lavagem de Dinheiro. Ex-presidente IPLD.

Marconi Melo

Marconi Melo

Ex. Secretário Executivo do GAFILAT
Coordenador-Geral de Articulação Institucional do COAF. Foi Secretário Executivo do Grupo de Ação Financeira da América Latina, de 2016 a 2019. Atuou como instrutor em mais de uma dezena de cursos sobre “40 Recomendações do GAFI e Metodologia de Avaliação do GAFI” para delegados dos países latino-americanos. É formado em Direito pela UnB e Mestre em Relações Internacionais, pela Universidade de Buenos Aires – UBA

Robinson Fernandes

Robinson Fernandes

Delegado da Polícia Civil

Delegado de Polícia. Membro de delegação e avaliador de país perante o GAFI. Condecorado ENCCLA 2020 e Diploma Mérito COAF 2018. Pós-Doutorado em Lavagem de Dinheiro. Ex-presidente IPLD.

Padrões Internacionais

Objetivo de aprendizagem do módulo:
Apresentar os aspectos históricos e conceituais dos instrumentos internacionais para PLD-FTP e crimes conexos.

Conteúdo Programático:

1.1 Primeiras iniciativas
1.2 Primeiras iniciativas II

As Recomendações do GAFI – Aspectos legais e institucionais I

Objetivo de aprendizagem do módulo:
Apresentar e discutir os aspectos relacionados à Abordagem com Base no Risco, à coordenação doméstica, ao tipo penal da lavagem de dinheiro, às medidas cautelares e ao confisco, às medidas investigativas e de aplicação da lei, à Unidade de Inteligência Financeira e à cooperação internacional operacional.

Conteúdo Programático:
2.1. Recomendação 1
2.2. Recomendação 2
2.3. Recomendações 3, 4, 30, 31 e 40
2.4. Recomendação 29

As Recomendações do GAFI – Aspectos legais e institucionais II

Objetivo de aprendizagem do módulo:
Apresentar e discutir os aspectos relacionados ao tipo penal de financiamento do terrorismo, às medidas cautelares e ao confisco, às sanções financeiras dirigidas e às ONGs.

Conteúdo programático:

3.1. Recomendação 5
3.2. Recomendação 7
3.3. Recomendação 8

As Recomendações   do GAFI – Medidas preventivas I

Objetivo de aprendizagem do módulo: 
Apresentar e discutir as medidas preventivas de PLD-CFTP relacionadas à CDD, à PEP, à manutenção de registros, à comunicação de operação suspeita, às novas tecnologias, aos países com deficiências estratégicas e medidas a determinadas atividades financeiras.

Conteúdo programático:

4.1. Recomendações  9, 13, 14, 16 e 21
4.2. Recomendações 10, 12, 22 e 23
4.3. Recomendações 11, 15, 17, 18, 19 e 20

As Recomendações  do GAFI – Medidas preventivas II

Objetivo de aprendizagem do módulo:
Apresentar e discutir as medidas preventivas de PLD-FTP relacionadas às atividades de supervisão das instituições financeiras, das atividades e profissões não-financeiras designadas (APNFD), ao beneficiário final de pessoas jurídicas e outros arranjos jurídicos, ao regime de sanções administrativas e controle de movimentos transfronteiriços de moeda e a outros instrumentos ao portador.

Conteúdo programático:

5.1. Recomendações 24, 25 e 32
5.2. Recomendações 26, 27, 28, 33, 34 e 35

As Recomendações  do GAFI – Cooperação Internacional

Objetivo de aprendizagem do módulo:
Apresentar e discutir todos os aspectos da Cooperação Jurídica Internacional, a partir da implementação das convenções internacionais, das medidas de confisco e da repatriação de bens e extradição.

Conteúdo programático:

6.1. Recomendação 36
6.2. Recomendação 37
6.3. Recomendação 38
6.4. Recomendação 39

Legislação brasileira sobre as medidas de indisponibilidade de bens vinculados a terroristas

Objetivo de aprendizagem do módulo: 
Apresentar e discutir os aspectos penais e administrativos da aplicação da lei em cumprimento de resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU).

Conteúdo programático:

7.1. Congelamento de Bens Terroristas e Sanções Financeiras Dirigidas.
7.2. Obrigações relativas como penalidades financeiras dirigidas no Brasil – Lei nº 13.810/19.

MÓDULO 4

Leis de PLD-FTP, Anticorrupção e Tipologias

CARGA HORÁRIA

CARGA HORÁRIA

5 horas

Descrição: neste curso são abordadas os conceitos da Lei Anticorrupção e seus objetivos, as normas e as leis, considerando os tratados, as etapas, os modos de operação e o direito comparado. São apresentadas, também, as principais tipicidades, tipologias e o estudo de casos práticos. 

Objetivo: ao final, você deverá identificar as tipologias de lavagem de dinheiro, compreender os impactos socioeconômicos desta atividade, além de compreender sobre os requisitos legais e regulatórios para a devida aderência às normas.

Instrutores

Francisco Cardoso

Francisco Cardoso

Mestre em Direito Penal e especialista AML/CFT
Promotor de Justiça do RJ, Mestre em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Carlos III de Madrid, Especialista em Inteligência de Estado pela ESG e pela ABIN. Especialista AML/CFT, tendo atuado como avaliador para o GAFILAT e o Banco Mundial em processos de avaliação mútua e avaliação nacional de riscos em diversos países da América Latina e África.

Luiz Navarro

Luiz Navarro

Ex-Ministro Chefe da CGU
Bacharel em Direito pela UnB e Mestre em Políticas Anticorrupção pela Universidade de Salamanca. Ex-ministro da CGU. Sócio de Hage&Navarro Sociedade de Advogados.

Francisco Cardoso

Francisco Cardoso

Mestre em Direito Penal e especialista AML/CFT
Promotor de Justiça do RJ, Mestre em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Carlos III de Madrid, Especialista em Inteligência de Estado pela ESG e pela ABIN. Especialista AML/CFT, tendo atuado como avaliador para o GAFILAT e o Banco Mundial em processos de avaliação mútua e avaliação nacional de riscos em diversos países da América Latina e África.

Luiz Navarro

Luiz Navarro

Ex-Ministro Chefe da CGU
Bacharel em Direito pela UnB e Mestre em Políticas Anticorrupção pela Universidade de Salamanca. Ex-ministro da CGU. Sócio de Hage&Navarro Sociedade de Advogados.

Patricia Alemany

Patricia Alemany

Delegada da Polícia Civil

Delegada de Polícia e Ex- Coordenadora do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

Patricia Alemany

Patricia Alemany

Delegada da Polícia Civil

Delegada de Polícia e Ex- Coordenadora do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

Módulo – Tipologias de Lavagem de Dinheiro

Objetivo de aprendizagem do módulo:
Ao final deste módulo, você deve ser capaz de identificar as tipologias de lavagem de dinheiro e compreender, a partir do estudo de casos práticos, os impactos socioeconômicos desta atividade.

Conteúdo Programático:
1.1 Tipologias de Lavagem de Dinheiro
1.2 Estudo de casos (teoria e prática)

Legislação Brasileira Parte I

Objetivo de aprendizagem do módulo:
Ao final deste módulo, você deve ser capaz de identificar os principais pontos das leis de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, e de constituir os requisitos legais e regulamentares para a devida aderência às normas.

Conteúdo Programático:
2.1 Principais Leis de Lavagem de Dinheiro. 
2.2 Responsabilização pelos crimes de Lavagem de Dinheiro.

Legislação Brasileira Parte II

Objetivo de aprendizagem do módulo:
Ao final deste módulo, você deve ser capaz de compreender os conceitos da Lei Anticorrupção, seus objetivos e prescritos na norma padrão.

Conteúdo programático:
Principais conceitos da Lei nº 12.846/13 (Anticorrupção).

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